Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:25
Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede a transexual o direito de mudança de nome
A transexual sofria constrangimentos devido à incompatibilidade das informações constantes em seus documentos com sua aparência física
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:00
Defensores questionam autorização de cônjuge para esterilização
Adin impetrada no STF alega que regra é inconstitucional e também cita incompatibilidade da norma com Lei Maria da Penha
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:23
Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, entre outras condições.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:24
Advogado pode ser preposto da empresa se não atuar no caso, diz TRT-12
Para o TRT-12, não há incompatibilidade em ser advogado e preposto de empresa, desde que funções não sejam exercidas simultaneamente.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:40
Justiça vê irregularidades no BRT de Belém (PA) e proíbe recursos da União
Juíza concordou com MPF/PA que denunciou falhas em licitações e incompatibilidade entre os projetos da prefeitura e do governo estadual
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Roubo impróprio. Atenuante da confissão espontânea.
Hipótese em que o paciente admite fato diverso do comprovado nos autos. Incompatibilidade da
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 10:39
Rejeitado recurso de assistente de trânsito que pretendia ser advogado
O assistente teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) negada sob o fundamento de incompatibilidade do cargo por ele ocupado com a advocacia.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:45
Candidato a policial processado criminalmente é impedido de continuar no concurso
situação de incompatibilidade com o exercício da função pública
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:30
MPF/PA quer impedir a liberação de recursos federais para o BRT em Belém
resolver a incompatibilidade técnica com o projeto do governo estadual
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:59
TJMA arquiva representação contra juiz da capital
O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:50
Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho
Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:51
Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante
obrigação e a criação de nova obrigação, podendo ser também reconhecida em razão da evidente incompatibilidade da nova obrigação com a anterior
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:48
Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:38
Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:32
Horas in itinere
Incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público gera direito às horas in itinere
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Medida de segurança. Tratamento ambulatorial/internação (conversão).
Não se justifica a conversão do tratamento ambulatorial em internação se não há prova da incompatibilidade do agente com a medida de segurança.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:00
Professora aposentada tem direito aprovado para tomar posse a outro cargo público
Candidata obteve a segurança pleiteada ao fundamento de que a alegada incompatibilidade de carga